Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:42
Acúmulo de Função. Divergência Jurisprudencial não demonstrada
Honorários Advocatícios. Parte não assistida por sindicato de sua categoria profissional.
-
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 09 de Março de 2016 - 14:09
Será que é errado ter um filho surdo de propósito?
Esclarecimentos sobre os direitos do nascituro, reprodução humana assistida e eugenia
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:33
Honorários advocatícios. Parte não assistida por sindicato de sua categoria profissional.
Devolução de desconto efetuado a título de falta ao serviço público para acompanhamento de filho menor em consulta médica.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:44
1ª Turma: Menor infrator internado há um ano recebe liberdade assistida
Um menor de idade teve liberdade assistida concedida pela maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:10
SDI-1 exclui pagamento de advogado a parte não assistida por sindicato
TST excluiu condenação imposta à metalúrgica do pagamento referente aos honorários advocatícios, porque os autores da ação não estavam assistidos pelo sindicato
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 10:58
TST indefere honorários advocatícios a empregada que contratou diretamente advogados do sindicato
A empregada não estava assistida por advogado credenciado do seu sindicato, e sim por advogado particular.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:20
TJ recrudesce medida aplicada contra garoto que assaltou padaria na Capital
O adolescente já havia cometido infrações anteriormente e sofrido a aplicação de liberdade assistida sem submeter-se ao acompanhamento prescrito
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:10
Negligência em parto gera indenização
Paciente foi assistida durante o parto no Hospital Dia da Unimed, e os médicos deixaram em seu
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 19:42
Roger Abdelmassih é condenado a mais de 200 anos de prisão
Ex-médico foi acusado de estupros de pacientes em clínica de São Paulo. Ele era um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:30
Terceiro ato infracional grave justifica internação de menor
Adolescente já havia recebido medida socioeducativa de semiliberdade e liberdade assistida por dois atos infracionais equiparados a roubo
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:30
Jovem que assaltou supermercado com arma em punho será internado
O adolescente já havia descumprido em ocasião anterior os ditames da liberdade assistida que lhe fora aplicada por outras infrações
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:19
Austrália autoriza viúva a ter filho usando sêmen de marido morto
Mulher terá direito a continuar tratamento de reprodução assistida durante o qual o marido morreu, no ano passado
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 11:33
Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor
De acordo com o relator, a falta de homologação assistida por sindicato ou perante órgão do MTE tornou nulo de pleno direito o pedido.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:00
Estado não pode discriminar casais do mesmo sexo
As propostas do PS e do PSD, que pretendem vedar o acesso à procriação medicamente assistida a casais do mesmo sexo, têm "efeito discriminatório"
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 09:49
Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus
estava assistida por representante legal desde a primeira instância.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 17:50
Mantida medida socioeducativa para jovem flagrado no tráfico por seis vezes
A defesa do jovem de 15 anos apelou ao TJSC para cumprir medida em liberdade assistida, alegando que ato seria mais adequado devido a sua idade
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:50
TJ modifica sentença e aplica semiliberdade a adolescente
A Câmara concedeu liberdade assistida por seis meses ao menor que, acompanhado de mais dois adultos, roubou um veículo e ameaçou de morte a vítima
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 20:15
Adolescente pichador terá de limpar fachadas de prédios públicos
liberdade assistida por pichar prédio particular na cidade de Esteio
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:50
Juiz libera adolescentes infratores por falta de vagas em CEDUCs
Até que sejam encontrada vagas, os três adolescentes cumprirão medida socioeducativa em liberdade assistida por ser a mais adequada ao caso concreto